Cada caso tem um rosto. Este é o meu.
Advocacia de autor. Um ateliê jurídico em São Paulo.
Uma filosofia. Um advogado. Uma assinatura.
Um advogado. Do começo ao fim.
A maioria dos escritórios funciona assim: você é recebido pelo sócio, conta o que está acontecendo, sai da reunião com a sensação de que está em boas mãos. Mas na semana seguinte, quem liga para pedir documentos é outra pessoa. Quem redige a petição é outra. Quem acompanha o andamento no tribunal, outra. O sócio que te olhou nos olhos aparece de novo só quando precisa assinar. Ou quando o honorário vence. Entre uma ponta e outra, o seu caso virou um número de pasta.
Eu trabalho de outro jeito.
Aqui, o advogado que assina é o mesmo que escreveu cada parágrafo. Não delego o raciocínio. Não terceirizo a tese. Não passo o seu caso para quem você nunca viu.
Cada caso que aceito recebe o tempo que precisa, porque profundidade não combina com pressa, e o seu problema merece mais do que uma peça escrita às vésperas do prazo.
Cada petição que leva meu nome foi pesquisada, pensada e redigida com a atenção que cada vírgula merece.
Isso tem um nome. Advocacia de autor. Por isso, este é meu ateliê.
Existe cinema de autor, em que o diretor responde por cada frame. Existe cozinha de autor, em que o chef assina cada prato. Se o advogado não assina a tese como um autor assina sua obra, por que você confiaria seu caso a ele?
Na advocacia, a confiança não se declara. Se demonstra.
Este sou eu.
Caio Guimarães Fernandes
OAB/SP 354.463
Escolhi o Direito porque é um trabalho intelectual. Não escolhi por tradição familiar, nem por falta de opção. Escolhi porque acredito que um bom argumento muda o resultado. E construir um bom argumento exige estudo, tempo e uma certa obsessão por estar certo.
Acredito em equidade. Acredito que uma pessoa que perdeu a cobertura do plano de saúde no meio de um tratamento de câncer merece reparação. Que uma mãe ou um pai que luta pela guarda dos filhos merece ser ouvido. Que violações contratuais devem ser corrigidas e as pessoas, indenizadas. O Direito deveria funcionar assim. Nem sempre funciona. Mas cada vez que eu consigo fazer funcionar, sei por que estou aqui.
Me graduei pela FAAP. Me especializei em Direito Processual Civil na PUC-SP e fiz o mestrado em Direito Civil na USP, onde publiquei um livro sobre a autonomia dos danos estéticos. Escrevi para revistas jurídicas no Brasil, em Portugal, na França. Hoje faço o doutorado na Universidade de Lisboa. Estudei o direito que diz o que é seu e o processo que faz isso chegar até você.
Na OAB-SP, integro as comissões especiais de Direito Civil, de Direito Médico e da Saúde, de Família e Sucessões e de Direito Digital. São exatamente as áreas em que atuo. Tudo converge para um ponto: cada caso exige raciocínio próprio. Não existe atalho que substitua o estudo. Não existe modelo que substitua a atenção.
Áreas de atuação
Direito Civil
Responsabilidade civil, contratos e patrimônio
Contratos se descumprem. Patrimônios ficam expostos. Danos acontecem e precisam de reparação. Meu trabalho é construir o argumento certo, seja para prevenir, seja para corrigir.
- Responsabilidade civil e reparação de danos
- Elaboração e execução de contratos
- Direito digital e liberdade de expressão
- Execução de título extrajudicial
- Direito de imagem
- Curatela e tomada de decisão apoiada
Direito de Família e Sucessões
Quando patrimônio e afeto se cruzam
São as causas em que o processo envolve a vida inteira de alguém. Guarda de filho, partilha de bens, herança. Aqui, cada detalhe muda o resultado, e cada resultado muda uma família.
- Inventário e planejamento sucessório
- Divórcio e dissolução de união estável
- Filiação, guarda, alimentos e convivência
- Responsabilidade civil nas relações de família
Direito Médico e da Saúde
Planos de saúde, tratamentos e medicamentos
Cobertura negada, tratamento interrompido, medicamento recusado. Toda negativa vem com um fundamento. Nem todo fundamento resiste ao direito.
- Responsabilidade civil médica
- Negativa de cobertura: cirurgias, medicamentos e terapias
- Reajuste e rescisão unilateral em planos
- Defesa de médicos, clínicas e hospitais, inclusive glosas
Direito da Reprodução Assistida
Segurança jurídica para pessoas, famílias e instituições
A reprodução assistida envolve mais do que um procedimento médico. Consentimento, filiação, doação, criopreservação, revogação de vontade e destinação de gametas e embriões: decisões tomadas antes, durante e depois do tratamento produzem consequências para o projeto parental e para as instituições envolvidas. Meu trabalho é dar forma jurídica às vontades, delimitar responsabilidades e organizar documentos ao longo de todo o ciclo reprodutivo — para quem utiliza e para quem presta o serviço, com a independência que cada caso exige.
- Planejamento jurídico reprodutivo para pessoas e famílias
- Consentimento, filiação, uso e destinação de gametas e embriões
- Governança, documentos e controles para clínicas e instituições
- Pareceres estratégicos para decisões e situações complexas
Cada conversa começa com uma pergunta.
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